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Alyne Alves de Queiroz
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Gilvan Nunes
Artigo ·
há 6 anos
Pode haver vínculo de emprego entre o Pastor e a Igreja?
Frequentemente, diversos clientes e curiosos me questionam se a instituição religiosa tem obrigações trabalhistas em relação aos seus líderes, como, por exemplo, pagamento de salário e limitação de...
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Arthur Fortunato
Artigo ·
há 6 anos
Coronavírus: extinção do contrato de trabalho por força maior e fato do príncipe (artigo 486 da CLT)
Por Arthur Fortunato. Com a disseminação do coronavírus (COVID-19) e a interrupção temporária das atividades comerciais não essenciais, determinada pelo governo como medida de enfrentamento à essa...
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Jusdecisum
Notícia ·
há 6 anos
Advocacia poderá atuar em reclamações no site consumidor.gov.br
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, acolheu um pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional e autorizou a participação de advogados...
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